O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) as representações que pedem a perda de patente de cinco militares apontados como integrantes do núcleo central da trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As ações foram protocoladas para que a Corte analise a situação funcional de Bolsonaro, capitão reformado do Exército, e de outros quatro oficiais de alta patente: os generais da reserva Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier.
Com o recebimento das representações, o STM dará início à avaliação dos casos, que envolvem a possibilidade de exclusão dos militares dos quadros das Forças Armadas. O procedimento de perda de patente é aplicado a oficiais que, conforme previsto na legislação militar, possam ter cometido condutas consideradas incompatíveis com o oficialato.
O tribunal militar deverá examinar individualmente a situação de cada um dos envolvidos antes de decidir sobre o prosseguimento das ações e eventual abertura de processos específicos.
Os casos estão relacionados às investigações que apuram a articulação de uma tentativa de ruptura institucional no período pós-eleitoral, atribuída a integrantes do entorno do ex-presidente.
O STM é a instância responsável por julgar, em âmbito administrativo e judicial, questões que envolvem a carreira e a condição de militares das Forças Armadas, incluindo processos de perda de posto e patente.