A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (16) o julgamento da ação penal contra Eduardo Bolsonaro, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo. A sessão está marcada para as 14h e será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A abertura do julgamento contará com a leitura do relatório do processo por Moraes. Em seguida, a PGR terá uma hora para apresentar a acusação e defender eventual condenação. Depois, a defesa de Eduardo Bolsonaro, exercida pela Defensoria Pública da União (DPU), terá o mesmo período para expor seus argumentos. A votação dos ministros ocorrerá após as sustentações orais.
A Primeira Turma do STF é composta atualmente pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A quinta vaga do colegiado permanece aberta desde a saída do ministro Luiz Fux para outra turma da Corte.
Segundo a denúncia da PGR, Eduardo Bolsonaro teria atuado junto a autoridades e parlamentares dos Estados Unidos para pressionar o governo norte-americano a adotar medidas contra ministros do STF e contra o Brasil. A acusação sustenta que a iniciativa tinha como objetivo interferir em investigações relacionadas aos atos antidemocráticos e à tentativa de golpe de Estado.
A defesa argumenta que as manifestações do ex-deputado estão amparadas pela liberdade de expressão e pela atividade política exercida no exterior. A DPU também solicitou o adiamento do julgamento e a convocação de um ministro de outra turma para completar o colegiado, pedido que foi rejeitado por Moraes. O ministro afirmou que o quórum mínimo exigido para o julgamento está garantido e que eventual empate em matéria criminal beneficia o réu.
Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde o ano passado e passou a ser representado pela DPU após não indicar advogado particular para o processo. Segundo informações do STF, ele também não participou do interrogatório por videoconferência realizado durante a instrução da ação penal.
Fonte: DCM
