O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. Com a decisão, a análise do processo está mantida para esta terça-feira (16) na Primeira Turma da Corte.
A DPU havia solicitado o adiamento da sessão sob o argumento de que a composição atual da Primeira Turma estaria incompleta devido à existência de uma vaga aberta no colegiado. O órgão também pediu a convocação de um ministro da Segunda Turma para completar o quórum de julgamento.
Ao analisar o pedido, Moraes entendeu que não há impedimento para a realização da sessão e afirmou que o julgamento pode ocorrer normalmente com os quatro ministros atualmente integrantes da Primeira Turma. Com isso, os pedidos apresentados pela defesa foram negados.
Eduardo Bolsonaro responde a uma ação penal por suposta coação no curso do processo. Segundo a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República, ele teria atuado para interferir em procedimentos judiciais relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com informações do processo, Eduardo está nos Estados Unidos desde o ano passado e não apresentou defesa particular nos autos. Diante da situação, a Defensoria Pública da União foi designada para representá-lo judicialmente.
Com a decisão de Moraes, o caso segue para julgamento na sessão marcada para esta terça-feira, quando os ministros da Primeira Turma deverão analisar o mérito da ação penal contra o ex-parlamentar.
Fonte: Bnews
