A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é autora de 75 pedidos de registro de marcas que levam ou fazem referência ao sobrenome do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações constam na base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e incluem diferentes variações e versões abreviadas do nome da família.
Os pedidos abrangem uma ampla variedade de produtos e serviços. Entre os itens relacionados estão cosméticos, café, coleiras para animais, alimentos para pets, bananada, facas, bolsas de couro, instrumentos musicais, bebidas alcoólicas e armas de fogo. Além dos registros com os nomes “Jair Bolsonaro” e “Michelle Bolsonaro”, também aparecem solicitações para marcas como “Bolsonaro”, “Bolsomito” e “Bolsonaro Mito”.
A maior parte dos pedidos foi apresentada em 2024. Desde então, alguns registros já foram aprovados, enquanto outros seguem em análise pelo INPI. Em 2026, Michelle Bolsonaro obteve a titularidade de marcas como “Jair Bolsonaro” para perfumes e “Michelle Bolsonaro” para artigos de joalheria.
Nem todos os processos, porém, tiveram resultado favorável. No último dia 2 de junho, o INPI indeferiu um pedido de registro relacionado a produtos como bolsas de couro. Segundo a justificativa apresentada pelo órgão, a solicitante “não exerce atividade lícita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados”.
Situação semelhante ocorre com o pedido de registro da marca “Bolsomito” para produtos classificados como armas de fogo, explosivos, fogos de artifício e munições. Nesse caso, o INPI solicitou comprovação de atuação comercial no segmento, que possui regulamentação específica e depende de autorização do Comando do Exército.
Especialistas em propriedade intelectual destacam que o registro de uma marca não significa necessariamente a intenção imediata de explorar comercialmente determinado produto. Em muitos casos, a iniciativa tem como objetivo proteger nomes, símbolos e expressões contra o uso por terceiros.
Em nota divulgada em março, o PL Mulher afirmou que os pedidos de registro foram realizados para impedir que os nomes de Michelle e Jair Bolsonaro sejam utilizados na comercialização de produtos que, segundo a entidade, não estejam alinhados aos valores defendidos pelo casal.
O sobrenome Bolsonaro já vem sendo utilizado em produtos comercializados no mercado desde pelo menos 2024. Naquele ano, o maquiador Agustin Fernandez, amigo de Michelle Bolsonaro, lançou um perfume batizado com o nome do ex-presidente. Atualmente, o produto aparece como esgotado no site de vendas.
Também em 2024, o deputado federal Eduardo Bolsonaro passou a ser titular da marca de vinhos “Bolsonaro Il Mito”, anteriormente registrada por empresários. Mais recentemente, em maio deste ano, Renato Bolsonaro, pré-candidato a deputado federal por São Paulo, registrou a marca “Clube Bolsonaro” para utilização em produtos do segmento de vestuário.
Os registros evidenciam uma estratégia de proteção e gerenciamento do uso comercial do sobrenome Bolsonaro, que tem sido associado a diferentes produtos e iniciativas empresariais nos últimos anos.
