O Ministério Público Militar (MPM) deve encaminhar ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (3), um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros quatro militares de alta patente sejam expulsos das Forças Armadas. A medida ocorre após a condenação do grupo por envolvimento em uma trama de golpe.
Além de Bolsonaro, a representação inclui os generais Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Caso o pedido seja acolhido, caberá ao STM decidir se os acusados são considerados “indignos” ou “incompatíveis” para permanecer nos quadros das Forças Armadas. O processo pode resultar na perda de patente, medida prevista em casos julgados pela Justiça Militar.
De acordo com informações apuradas, a tramitação no STM costuma ser rápida, com duração média de cerca de seis meses. O tribunal, no entanto, nunca analisou anteriormente pedidos de perda de patente envolvendo crimes contra a democracia, nem expulsou generais já condenados.
Apesar da possibilidade de exclusão formal das Forças Armadas, militares que perdem a patente podem continuar recebendo remuneração, e benefícios como pensões para esposas e familiares tendem a ser mantidos, segundo reportagem da CNN.
O pedido do MPM deve ser protocolado ainda nesta semana e será analisado pela Corte Militar.