O Ministério Público Militar (MPM) deve protocolar ainda nesta semana um pedido ao Superior Tribunal Militar (STM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros militares condenados pela trama golpista sejam expulsos das Forças Armadas. A medida atinge também o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Os citados foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Com a condenação criminal já definida, o MPM busca agora a abertura do procedimento específico na Justiça Militar que pode resultar na perda de posto e patente.
De acordo com as penas estabelecidas pelo STF, Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército e ex-presidente da República, foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Walter Braga Netto, general da reserva, recebeu pena de 26 anos. Almir Garnier foi condenado a 24 anos, enquanto Augusto Heleno teve pena fixada em 21 anos. Paulo Sérgio Nogueira, também general da reserva, foi condenado a 19 anos de prisão.
O Código Penal Militar prevê que oficiais condenados a penas privativas de liberdade superiores a dois anos podem ser submetidos ao processo de “indignidade para o oficialato”. Esse procedimento pode levar à cassação do posto e da patente, resultando na exclusão formal das Forças Armadas, após julgamento no STM.
Segundo levantamento publicado pelo portal Metrópoles, na coluna Grande Angular, o Superior Tribunal Militar cassou patentes em 85% dos processos relacionados à indignidade para o oficialato entre os anos de 2018 e 2025.
O pedido do Ministério Público Militar deve ser analisado pelo STM nos próximos dias, dando início à tramitação que poderá definir o futuro dos militares condenados no âmbito da Justiça Militar.