A possível perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Exército, caso seja confirmada pelo Superior Tribunal Militar (STM), pode ter impacto direto no pagamento de sua aposentadoria militar e resultar na transferência do benefício para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
De acordo com informações publicadas pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o entendimento vigente dentro do Exército prevê que, em situações de exclusão da Força, a remuneração do militar pode ser convertida em pensão para familiares.
A eventual decisão do STM significaria a exclusão definitiva de Bolsonaro das fileiras do Exército. Nesse cenário, segundo fontes citadas, o valor recebido atualmente pelo ex-presidente como capitão da reserva poderia ser repassado à esposa.
O mecanismo que fundamenta essa possibilidade é conhecido como “morte ficta”. A medida tem respaldo na Lei nº 3.765, de 1960, que autoriza o pagamento de pensão a dependentes de militares expulsos ou excluídos, equiparando a exclusão ao falecimento para fins previdenciários.
Em 2025, no entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou uma representação apresentada pelo Ministério Público junto à Corte e concluiu que a pensão só poderia ser concedida em caso de morte efetiva do militar.
Apesar desse entendimento, integrantes do Exército argumentam que a decisão do TCU não revoga a legislação de 1960, mantendo a possibilidade de pagamento de pensões em casos de expulsão ou perda de patente.
Bolsonaro passou para a reserva como capitão e atualmente recebe cerca de R$ 9,5 mil líquidos por mês. Caso a perda de patente seja confirmada e prevaleça a interpretação aplicada internamente pela Força, esse valor poderia ser transferido para Michelle Bolsonaro na forma de pensão militar.