A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (2), por ampla maioria, a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada à distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social.
A proposta prevê a entrega de botijões de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo. De acordo com o texto, o programa poderá alcançar até 15 milhões de famílias, o equivalente a cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.
O novo modelo substitui o atual Auxílio Gás e altera a forma de acesso ao benefício. Em vez do repasse financeiro, o programa passará a funcionar por meio da retirada direta do botijão em revendas credenciadas. A identificação poderá ser feita com o cartão do Bolsa Família, CPF ou um código gerado no celular.
A votação no plenário registrou 415 votos favoráveis, 29 contrários e algumas abstenções. Entre os parlamentares que se posicionaram contra a medida está o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que integrou o grupo minoritário de oposição ao programa.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para análise do Senado Federal. A medida provisória precisa ser votada até o dia 11 de fevereiro, prazo final para não perder a validade. Como sofreu alterações durante a tramitação, a proposta ainda dependerá de sanção presidencial após a conclusão no Congresso.
A lista de deputados que votaram contra o programa deverá constar nos registros oficiais da sessão.
Deputados que votaram contra o programa “Gás do Povo”:
1. Adriana Ventura (NOVO-SP)
2. Bia Kicis (PL-DF)
3. Bibo Nunes (PL-RS)
4. Carlos Jordy (PL-RJ)
5. Chris Tonietto (PL-RJ)
6. Daniel Freitas (PL-SC)
7. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
8. Eros Biondini (PL-MG)
9. Geovania de Sá (PSDB-SC)
10. Gilson Marques (NOVO-SC)
11. Guilherme Derrite (PP-SP)
12. Julia Zanatta (PL-SC)
13. Junio Amaral (PL-MG)
14. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
15. Luiz Lima (NOVO-RJ)
16. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
17. Marcel van Hattem (NOVO-RS)
18. Marcos Pollon (PL-MS)
19. Mario Frias (PL-SP)
20. Mauricio Marcon (PL-RS)
21. Nicoletti (UNIÃO-RR)
22. Nikolas Ferreira (PL-MG)
23. Ricardo Guidi (PL-SC)
24. Ricardo Salles (NOVO-SP)
25. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
26. Sanderson (PL-RS)
27. Sargento Gonçalves (PL-RN)
28. Tião Medeiros (PP-PR)
29. Zé Trovão (PL-SC)